01 - Triagem
Triagem do seu caso
Voce conta sua situacao, informa se ja tem receita e explica por que precisa cultivar em casa.
Online, sem compromisso
Habeas Corpus para autocultivo medicinal
Cultivar o proprio tratamento tambem e acesso a saude.
Assessoria juridica para pacientes com receita de cannabis medicinal que buscam salvo-conduto para plantar em casa com mais seguranca.
Como funciona
Da triagem ao protocolo do HC.
02 - Reuniao
Conversa com advogado parceiro
Um profissional habilitado analisa sua condicao, documentos e viabilidade juridica.
Videoconferencia ou atendimento remoto
03 - Documentacao
Preparacao do pedido
A equipe orienta os documentos necessarios para sustentar o autocultivo medicinal.
Orientacao caso a caso
04 - Protocolo
Protocolo e acompanhamento
O advogado parceiro protocola o HC e acompanha as etapas ate a decisao.
Suporte apos o protocolo
Elegibilidade
Seu caso se enquadra? Veja os perfis atendidos.
O HC e voltado a pacientes com indicacao medica que precisam de protecao juridica real para cultivar com seguranca.
Paciente em uso medicinal ativo
Faz uso com prescricao medica e busca seguranca juridica para cultivar sem risco de apreensao ou acao policial.
Perfil prioritario
Pais e responsaveis legais
Cuidam de menor ou dependente que necessita do cultivo como parte do tratamento medico prescrito.
Elegivel via representacao
Quem ja cultiva sem protecao
Ja produz o proprio medicamento sem amparo juridico e precisa reduzir o risco da situacao atual.
Urgencia recomendada
Quem busca autonomia no tratamento
Quer depender menos de produtos caros ou instaveis, mantendo acesso continuo ao proprio tratamento.
Alta viabilidade
Ja cultiva sem protecao juridica? Essa costuma ser uma situacao sensivel. Quanto antes o caso for analisado, melhor.
Verificar elegibilidadeProtecao juridica
O HC e o caminho para pedir autorizacao judicial de autocultivo.
O Habeas Corpus preventivo com pedido de salvo-conduto busca proteger o paciente que cultiva cannabis para uso medicinal proprio, com receita e justificativa clinica. A ideia e evitar que uma pessoa em tratamento seja tratada como criminosa por produzir o que precisa usar.
Para quem ja tem base medica
Receita, laudo e acompanhamento profissional tornam o pedido mais serio e documentado.
Para reduzir custo e garantir acesso
O autocultivo costuma ser buscado quando o produto industrializado pesa no bolso ou falta previsibilidade.
Sem promessa pronta
Cada decisao depende dos documentos, do caso concreto e da analise judicial.
Perguntas frequentes
Antes de iniciar
Preciso ter toda a documentacao para comecar?
Nao. A analise do caso define os proximos passos. O advogado parceiro orienta o que e necessario para cada situacao especifica, e o processo se adapta ao seu momento atual.
Quanto tempo leva para sair a decisao?
Depende do tribunal, da documentacao e da urgencia demonstrada no caso. Depois da analise inicial, a equipe juridica consegue explicar uma expectativa mais realista para a sua situacao.
O processo e 100% online?
Sim. A triagem, envio de documentos, alinhamento com a equipe e acompanhamento podem ser feitos online, sem deslocamento do paciente.
Quanto custa o processo?
O valor depende da complexidade do caso e do trabalho juridico necessario. A proposta e apresentada depois da triagem, com clareza sobre etapas, documentos e honorarios.
O HC autoriza venda ou compartilhamento?
Nao. O pedido de salvo-conduto e voltado ao cultivo para tratamento medicinal proprio, conforme receita, laudo e limites definidos no caso. Venda ou compartilhamento nao fazem parte da finalidade.
O processo tem sigilo?
A equipe juridica pode avaliar o pedido de sigilo quando houver dados sensiveis de saude e informacoes pessoais. O tratamento das informacoes deve seguir confidencialidade profissional.
Ja tem receita e quer cultivar em casa?
Envie seu caso para entendermos se existe base para o Habeas Corpus preventivo com pedido de salvo-conduto.